Vanessa Rocha | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 2 anos

Vacinar ou não? Eu sou a favor o pai é contra, e aí? O que eu faço?

Vacinar ou não? Eu sou a favor o pai é contra, e aí? O que eu faço? O artigo 14, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina como "obrigatória a vacinação das crianças nos casos...

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Artigo · há 2 anos

PREÇO ou valor?

ADVOGADA é CARA OU NÃO É A SUA PRIORIDADE? OU VOCÊ NÃO PERCEBE O VALOR DE TER UMA PROFISSIONAL ESPECIALIZADA, EXPERIENTE, QUE INVESTE MENSALMENTE EM MÉDIA UM SALÁRIO MÍNIMO, PARA TE ATENDER COM...

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Notícia · há 4 anos

Como ajudar uma mulher em situação de violência

Há algum tempo, muitos leitores, amigos e conhecidos me pedem ajuda sobre como proceder em situações de violência contra as mulheres de qualquer natureza. Algumas dúvidas eu sei responder, outras...

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Notícia · há 4 anos

Mulher também pode ser agressora nos termos da lei Maria da Penha

Ao contrário do que muitos imaginam, o autor da violência doméstica não precisa ser necessariamente um homem. Assim, existem casos de violência doméstica praticados por mulheres. Ex: filha contra mãe...

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Artigo · há 4 anos

Para que se aplique a Lei Maria da Penha vítima e agressor precisam morar juntos?

É necessário que haja coabitação entre autor e vítima? NÃO. Se for uma agressão de marido/companheiro/namorado contra a sua parceira, não é necessário que haja coabitação entre autor e vítima, ou...

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Artigo · há 4 anos

A violência doméstica de que trata a Lei Maria da Penha é sempre praticada pelo marido contra a sua mulher?

A resposta é NÃO. A vítima deve ser pessoa do sexo feminino, mas não precisa, necessariamente, ser a esposa/companheira do agressor. Assim, é possível, por exemplo, que se aplique a Lei Maria da...

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Artigo · há 4 anos

São cinco os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha

Tipos de violência Conforme o artigo 5º da Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher é entendida como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão,...

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Artigo · há 4 anos

Dez mitos sobre a violência doméstica

Dez mitos sobre a violência doméstica 1. "A violência doméstica ocorre muito esporadicamente" Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo (2001)*, uma em cada cindo brasileiras (19%) sofreu algum tipo...

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Notícia · há 4 anos

A vítima de violência doméstica pode "retirar a queixa" ?

É bastante comum, no contexto dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, que a vítima reconcilie-se com o agressor ou manifeste desinteresse que ele seja processado criminalmente....

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Notícia · há 4 anos

TJ-SP permite retirada de sobrenome paterno por abandono afetivo e material

TJ-SP permite retirada de sobrenome paterno por abandono afetivo e material

15 de julho de 2020 Por Tábata Viapiana O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...

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